ESTUDO PARA PROVA SOCIOAMBIENTAL

·                 O biocentrismo trouxe novas perspectivas para a gestão ambiental, pois considera o meio ambiente como o resultante, aquilo que, emerge das relações, tantos dos seres entre si (incluindo o homem) com o meio físico- natural.

•         Os técnicos convivem com dificuldades, como falta de equipes técnicas adequadas, recursos financeiros escassos e instalações precárias, falta de acesso a informações e, muitas vezes, falta de apoio da chefia entre outros obstáculos. A falta de condições de trabalho é crônica e há, inclusive, a falta de vontade politica dos governantes.

•         As ONGs ambientalistas, os movimentos sociais, as associações comunitárias, as entidades de classe, ente outras, fazem parte das organizações não governamentais.

•         Empreendimentos potencialmente poluidores sem licença ambiental colocam em risco a integridade dos ecossistemas e interferem negativamente na qualidade de vida das populações que vivem no local onde eles ocorrem.

•         Na esfera estatal, os atores sociais são instancias dos poderes públicos como o Executivo, que compreende a União, os Estados, o senado Federal, os municípios e as câmaras de vereadores.

•         Na questão ambiental a união entre ser humano e meio físico- natural resulta no próprio meio ambiente. Produz mudanças tanto positivas como negativas na qualidade do meio ambiente. Há diferença de método em que a sociedade, ao longo do tempo interage com o meio físico- natural.

•         Na gestão ambiental como mediação de conflitos a Constituição de 1988 fez do Poder Publico o principal responsável pela garantia, a todos os brasileiros do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A realização de mediação de interesses e conflitos, entre atores sociais cuja atuação se faz sobre o meio físico- natural. Não é neutra, mas sim participativa, pois somente dessa maneira é possível avaliar custas e benefícios de forma transparente.

•         O problema ambiental caracteriza-se pela constatação e pela conscientização da existência de um dano ao meio ambiente; é uma etapa de analise e de conclusão. Já o conflito ambiental caracteriza-se pela mobilização dos atores sociais em um processo de interrupção ou eliminação do problema ambiental. É uma etapa de ação transformadora.

•         O Prad ( Plano de Recuperação de Área Degradada) é exigido como instrumento técnico que visa subsidiar o licenciamento ou a renovação, bem como recuperar o passivo ambiental. Identifica os processos de transformação ambiental; hierarquiza os itens de passivo, em termos de sua representatividade, assim como de seus processos causadores e esse plano estabelece medidas corretivas e preventivas para cumprir as necessidades de reabilitação ambiental da área.

Por Queila Alves